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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:08
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:59
Oposição ao Julgamento Virtual
Oposição ao Julgamento Virtual.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
A prescrição virtual: uma expressão do princípio da razoável duração do processo
Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MP move ação contra jornal por estímulo à "prostituição virtual" em matéria para adolescentes
Matéria traz o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade oportunidade para ganhar dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do Second Life
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Interrogatório "on line": A justiça virtual e a insegurança processual na defesa do contraditório - Breves comentários
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL e Mestrando em Direito Penal pela UEM. Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça de Estado do Paraná.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 14:26
Advogado pode fazer sustentação oral em caso que passou de julgamento virtual ao físico
É cabível a sustentação oral em agravos feitos em Habeas Corpus e levados do julgamento virtual ao físico.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:40
Sucessão virtual: IG é condenada por dívidas trabalhistas da Super 11
O instrumento jurídico de cessão de direitos sobre domínio por tempo determinado firmado pelas empresas previa expressamente o redirecionamento de todos os usuários da Super 11 para o IG. O contrato objetivou garantir um maior número de acessos ao site do IG, que fornecia notícias, artigos e veiculava propagandas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual. Reconhecimento. Tentativa de furto qualificado.
Sanção mesmo que aplicada reconhecendo-se a reincidência, daria pelo reconhecimento da prescrição 'in concreto'. Recurso do Ministério Público improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:23
Empresa virtual de intermediação de negócio deverá devolver valor do produto vendido
A empresa ré foi condenada a pagar o valor de R$ 2.446,20 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) referente à indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:40
Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais
Por meio de Plenário Virtual, o STF reconheceu a repercussão geral do tema envolvendo retenção e restituição de imposto de renda
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:30
Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
Tema será analisado em Recurso Extraordinário, o qual teve repercussão geral reconhecida por meio de votação no Plenário Virtual da Corte
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:35
Lei do cyberbullying não vai tornar o ambiente dos games menos tóxico, diz especialista
Texto aprovado por Lula prevê reclusão de até 4 anos para quem praticar o bullying virtual
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:53
A Infidelidade no Ambiente Digital
O escopo do presente é analisar as implicações jurídicas da infidelidade virtual no plano da responsabilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:11
Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:15
Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia
Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer
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Array Publicado em 2012-10-30T15:50:50+00:00
Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral
teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte